O Batalhão de Policiamento Ambiental do Ceará passa a ter autonomia para notificar os proprietários e apreender paredões e outros equipamentos sonoros que desrespeitem o limite de 85 decibéis permitido por lei. De acordo com o major do BPMA, Ricardo Mota, 40 policiais da companhia participaram de treinamento teórico e prático e, agora, estão certificados pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Urbanismo (Seuma) para realizarem autos de constatação de poluição sonora.
A entrega dos certificados aos policiais foi realizada na manhã desta segunda-feira (18). O treinamento ocorreu entre 11 e 14 de agosto e, durante a capacitação, eles aprenderam a utilizar o decibelímetro, equipamento que mede os decibéis.
Antes do convênio firmado entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Seuma, os policiais prestavam apoio às blitze contra a poluição sonora, mas não podiam aplicar os autos de constatação, entre outras medidas administrativas. "Agora, estamos aptos a fazer o auto. Poderemos atender uma denúncia sem a necessidade da presença de um fiscal da Seuma", explica o major Mota.
Mesmo com a autonomia, o major ressalta que ações de apoio nas blitze vão continuar normalmente. Neste fim de semana, de sexta-feira (15) a domingo (17), equipes de blitze contra a poluição sonora apreenderam 180 equipamentos sonoros somente na capital cearense.
Segundo o major Ricardo Mota, em dez dias, os policiais militares ambientais terão os equipamentos necessários, os decibelímetros, para realizarem as ações de notificação e apreensão de equipamentos sonoros.
Fonte:G1/CE
0 Comentários
Comente, opine com responsabilidade, violação dos termos não serão aceitos. Leia nossa Política de Privacidade.