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    Lixões ganham sobrevida em vários municípios do Ceará

    Apesar da prorrogação do prazo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que deveria vigorar em 2 de agosto último e foi estendida para 2018, pela Câmara dos Deputados, através de Medida Provisória, Sobral é um dos poucos municípios cearenses que já possui um aterro sanitário adequado e que servirá para a implantação do consórcio regional.

    Outras regiões, como Sertão Central, Centro Sul e Cariri, ainda sofrem com os lixões.

    Aterros

    Conforme levantamentos realizados em 2012, existiam pelo menos 284 lixões no Ceará e apenas oito aterros sanitários. Um projeto técnico desenvolvido pela Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) à época revelava a necessidade da construção de seis aterros sanitários de grande porte e seis de pequeno porte no Estado. Para erradicar os lixões do Ceará, será necessário um investimento de R$ 71.461 milhões.

    O projeto da Lei 12.305, relativo à implantação dos aterros sanitários, foi elaborado a partir do mapeamento dos 26 Estados da Federação mais o Distrito Federal. Dos 5.564 municípios do Brasil, cerca de 800 contam com aterro sanitário.

    Sobral

    O Consórcio Regional da Zona Norte, em Sobral, atenderá 15 municípios e deverá ser implantado na mesma área do aterro municipal da Cidade, às margens da estrada que dá acesso ao Distrito de Jordão.

    O Secretário da Secretária de Conservação e Serviços Públicos, Mário Parente, ressalta que o aterro regional vai reduzir os custos da coleta de lixo para o Município, estimular a adequação dos municípios da região à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e disseminar a cultura da coleta seletiva.
    De acordo com a Secretaria de Cidades do Estado, a implantação do PNRS é de responsabilidade dos municípios, sendo que o Governo do Estado vem atuando como um facilitador e animador junto aos municípios. Devido ao alto custo de implantação, uma das mediações que a Secretaria realiza é parceria entre as pequenas cidades que sejam próximas, para a criação de consórcios, como o da Zona Norte.

    Quixadá

    Um protesto realizado por moradores do entorno do lixão de Quixadá trouxe novamente a discussão sobre o plano de implantação dos aterros sanitários no Estado. No caso de Quixadá, a vizinhança bloqueou a passagem dos carros de lixo. A manifestação foi realizada pela Associação de Moradores do Boto, uma área residencial surgida antes da chegada do lixão. Conforme o líder comunitário Paulo Henrique Lopes, no dia 15 de setembro, os resíduos sólidos voltaram a pegar fogo no lixão. As chamas foram apagadas, mas a fumaça tóxica continuou por dias, prejudicando os moradores, durante o dia e principalmente à noite.

    Eles querem uma solução definitiva para o problema, o qual ressurge sempre quando a seca se prolonga na região. Além da transformação da área de despejo de dejetos sólidos em aterro sanitário, eles querem ainda a criação e efetivação de um grupo de brigadistas no local.
    Segundo o advogado da Associação de Moradores do Boto, Sérgio Onofre, além de ingressarem com uma ação civil pública ele não descarta a possibilidade de interdição do lixão, caso as normas exigidas por lei não sejam cumpridas dentro de um breve prazo preestabelecido.

    Cariri

    Os lixões continuam em funcionamento na quase totalidade dos municípios do Cariri. O projeto para a construção de aterro consorciado na Região, que envolveria 10 cidades, foi discutidos durante seis anos, mas ainda não saiu do papel. O projeto custaria em torno de R$ 34 milhões. Dos 10 municípios do Cariri que estavam incluídos no projeto do aterro consorciado do Governo do Estado, apenas Brejo Santo e Mauriti resolveram tentar resolver a sua situação de forma particular. Todos os outros municípios continuam com os lixões.

    Centro Sul

    Em Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, tem um dos maiores lixões do Interior, localizado nas margens da CE 282, a 5 km do centro urbano. Na cidade, foi construído um Aterro Sanitário, mas a obra está em embargada pela Justiça por considerar a área de entorno de lagoa e de preservação ambiental.

    Mais informações

    Secretaria das Cidades
    Av. Gal Afonso Albuquerque Lima - Ed. Seplag 1º Andar - Cambeba, Fortaleza-CE
    Fone: 3101.4448

    Fonte: Diário do Nordeste | Foto: Waleska Santiago

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