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    MPF-CE registra 8 denúncias raciais

    Não é de hoje que comentários racistas, seja por etnia, religião ou raça, circulam pela internet. Desde o último domingo (5), data das eleições, posts ofensivos contra nordestinos foram difundidos pelas redes sociais. Eles se referiam ao fato de a candidata à reeleição Dilma Rousseff ter recebido um grande número de votos na Região. O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) já contabilizou oito denúncias referentes ao episódio.As acusações ainda passam pelo processo de averiguação, para apurar se, de fato, os comentários se enquadram no crime de racismo.

    "A depender do que tenha sido dito, pode se considerar um crime de racismo. A gente analisa as queixas a partir do seu teor. Observamos com cuidado, pois nem tudo que é dito se caracteriza como esse crime", diz Samuel Miranda Arruda, procurador da República e coordenador do núcleo criminal do MPF-CE.

    Punição

    O crime de racismo é punido com reclusão entre dois e cinco anos. Ainda de acordo com o promotor, frequentemente, as pessoas utilizam computadores de lan houses e identidades falsas para tentar driblar a fiscalização. "Às vezes, não é fácil identificar a pessoa, é necessário identificar o IP, número que identifica um dispositivo de rede, de onde saiu o comentário para depois chegar até o autor do crime".

    Um evento semelhante ocorreu durante as eleições passadas para presidente da República em 2010. Uma jovem comentou: "Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!".

    Mayara Penteado Petruso, autora da frase criminosa, foi condenada, em 2012, à pena de prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa de R$ 620,00 por veicular mensagem de preconceito e discriminação contra nordestinos no Twitter. Ela ainda precisou desembolsar uma indenização por danos à sociedade, fixada em R$ 500,00.

    O coordenador do núcleo criminal do MPF-CE acredita que essas atitudes acontecem periodicamente. "Parece que aflora em épocas específicas, como nas eleições ou em jogos de futebol, quando mais surgem comentários maldosos. O crime de racismo se caracteriza quando é uma ofensa para todo um grupo, a afirmação atinge a comunidade como um todo e não somente uma pessoa", esclarece.

    Em maio desde ano, foram registradas queixas em relação a comentários discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram acidente com ônibus no Ceará. A Justiça Federal determinou a quebra de sigilo telemático de seis internautas acusados.

    Mais informações

    Quem quiser denunciar deve acessar o site do MPF-CE:
    http://www.prce.mpf.mp.br
    (85) 3266 7300

    Fonte: DN 

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