Header Ads

Image and video hosting by TinyPic
  • Breaking News

    TSE proíbe selfie nas urnas e prevê prisão e multa para infratores

    Quem tirar “selfie” durante a votação pode passar até dois anos na cadeia. Apesar de a proibição ter sido divulgada com frequência pela mídia, no primeiro turno, muitos eleitores insistiram em registrar o momento do voto com os famosos autoretratos. O resultado de uma busca pela hashtag #selfienaurna no Twitter revela exemplos dessas fotografias que envolvem, inclusive, pessoas famosas.

    Para evitar a quebra do sigilo do voto, existe uma norma específica do TSE que proíbe celular, máquina fotográfica, filmadora ou rádio nas urnas. Sendo assim, o eleitor que tirar fotos da urna ou do voto comete crime eleitoral e, além da prisão, poderá arcar com multa de até R$ 16 mil.

    Além de ser vedada a divulgação de selfies pela internet, também é proibido pedir votos para qualquer candidato pelas redes sociais. Seja por postagens no Facebook, Twitter ou mesmo por meio de SMS ou mensagens no Whatsapp. Essa conduta é considerada crime de boca de urna pelas normas do TSE.

    O especialista em direito eleitoral Jackson Domênico reforça a proibição. “Via de regra essa conduta não é permitida, contudo nós observamos que muitas pessoas fazem essas fotos e as publicam. A rigor, essa pessoa pode ser penalizada na forma da lei tendo em vista que é uma infringência legal esse comportamento”.

    Pelo Código Eleitoral, todos os brasileiros, eleitores ou não, podem comunicar a prática de crime ao juiz eleitoral que encaminhará a denúncia para o Ministério Público.

    Assessoria TSE

    Nenhum comentário

    Comente, opine com responsabilidade, violação dos termos não serão aceitos. Leia nossa Política de Privacidade.

    Post Top Ad

    Image and video hosting by TinyPic

    Post Bottom Ad