O senador Renan Calheiros (PMDB) foi mantido na presidência do Senadoapós votação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 7.
De nove ministros, seis votaram contra o afastamento do peemedebista, que havia sido afastado após liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Apesar de votar a favor da permanência de Renan, a maioria dos ministros entendeu que ele não pode assumir a Presidência da República, tendo em vista que o peemedebista é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia, foram contra.
O julgamento no STF ocorre em meio a polêmicas e articulações de bastidores. A decisão em caráter liminar do ministro Marco Aurélio Mello, na segunda-feira, 5, pelo afastamento de Calheiros, foi descumprida pelo Senado. A determinação do ministro atendeu a uma ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumentou que réu não pode ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.
Renan virou réu no STF no último dia 1º de dezembro, após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelo crime de peculato.
Voto do relator
O ministro Marco Aurélio votou para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do presidente do Senado do cargo. Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.
Votos contrários
Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello, decano na Corte, esclareceu que não votou pelo afastamento de Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus poderiam ocupar a linha sucessória da presidência da República. Dessa forma, a maioria de votos que justificava a decisão liminar de Marco Aurélio foi desfeita.
Além de votar contra o afastamento de Renan Calheiros, o ministro Teori Zavascki criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo.
Ricardo Lewandowski acompanhou o argumento do ministro Luiz Fux sobre um prejuízo maior no caso de afastamento imediato de Renan, quando restam menos de 60 dias para o fim do mandato do peemedebista como presidente do Senado.
"Não há nenhuma indicação que o presidente da República venha a ser substituído pelo presidente do Senado num futuro próximo", disse Lewandowski antes de seguir o decano Celso de Mello e votar pelo afastamento de Renan somente da linha sucessória e não do comando do Senado.
Janot
Durante sua sustentação oral, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que “se faz necessário afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercício da nobilíssima função de presidente do Senado da República”. Janot também criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu não cumprir a liminar que afastou Renan da presidência da Casa.
Defesa do Senado
O advogado do Senado, Alberto Cascais, disse que a Casa não teve a intenção de desafiar o STF ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa.
Fonte:Agência Brasil
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