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QUE ABSURDO! Mamógrafo de R$ 250 mil é encontrado sem uso em Acaraú

Equipamento que deveria ajudar a detectar o câncer de mama foi adquirido em 2010 e estava em um depósito da Secretaria de Saúde do município. Há indícios de superfaturamento na compra.


Realizada na última sexta-feira (27), a Operação "Outubro Rosa" do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) identificou um mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde o ano de 2010 no município de Acaraú. O caro equipamento e que deveria ser responsável por salvar as vidas de diferentes mulheres foi encontrado em um depósito da Secretaria de Saúde daquele município. A Ação também envolveu o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

A primeira suspeita era de que o mamógrafo estaria sendo utilizado por uma clínica particular. Contudo, após inspeções realizadas ao longo do dia em prédios da Prefeitura Municipal e em todos os estabelecimentos públicos e privados de Acaraú que realizam exame de mamografia, o equipamento foi encontrado após sete anos da compra. A partir de agora, MPCE e MPC vão apurar as responsabilidades civis e administrativas dos gestores em razão da inoperância do mencionado aparelho.

“O mamógrafo foi encontrado ainda embalado, sem nunca ter sido usado, configurando um desperdício de dinheiro público e prejuízo aos munícipes que estavam privados do uso do equipamento”, destacou em nota, a promotora de Justiça Cibelle Carvalho, titular da Promotoria de Justiça Acaraú.


Compra 

Os recursos utilizados para a aquisição do equipamento são oriundos de Convênio (Termo de Ajuste n° 041/2010) firmado pelo município de Acaraú e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), sendo R$ 200.000 advindos dos cofres estaduais e o restante da Prefeitura Municipal.

Também há indícios de superfaturamento na contratação, tendo em vista que o Estado do Ceará adquiriu um mamógrafo, no mesmo ano, para a policlínica do município de Acaraú pelo valor de R$ 159.590,00.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, identificada a irregularidade por parte da Secretaria Municipal de Acaraú, o MPC e o MPCE verificarão a possibilidade da Sesa colocar em funcionamento, em alguma unidade de saúde estadual, o mamógrafo encontrado.

O "Outubro Rosa" é um movimento que ocorre durante o mês de outubro e tem como objetivo ressaltar a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Fonte: Diário do Nordeste
Foto: MPC/CE
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