Técnicos da AMA participam de capacitação sobre Licenciamento Ambiental em Fortaleza


Técnicos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) estão participando, desde segunda-feira (06/11), em Fortaleza, de uma capacitação sobre licenciamento ambiental promovida pela Secretaria das Cidades para técnicos e gestores dos 17 municípios das regiões dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. A iniciativa é realizada através do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú da Secretaria das Cidades (Cidades do Ceará II) e é financiada por meio de parceria entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os municípios contemplados com o projeto são: Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Massapê, Morada Nova, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú, Sobral e Tabuleiro do Norte.  Serão discutidos temas relacionados às licenças, autorizações, cadastros e registros ambientais; prazos, validade, renovação e regularização de licenças; estudos ambientais; licenciamento ambiental como ferramenta para sustentabilidade; Política Nacional do Meio Ambiente; critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental; cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas relacionadas ao meio ambiente; Sistema Estadual de Meio Ambiente, dentre outros.

Segundo o superintendente da AMA, Jorge Trindade, "é fundamental a realização de cursos de capacitação e aprimoramento profissional para o corpo técnico, haja vista melhorias nas práticas de gestão e fortalecimento institucional”.


Fonte: Blog de Sobral
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