Heitor dá entrada em ação contra aumento do IPVA


O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) esteve, na manhã desta segunda-feira (16), na sede do Ministério Público Federal, onde deu entrada em representação com minuta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei estadual nº 15.893, que determinou o aumento na cobrança do IPVA em 2017.
O parlamentar voltou a ressaltar que incluir os critérios “cilindradas” e “cavalo-vapor” na diferenciação das alíquotas é inconstitucional e afirmou que irá cobrar celeridade do Supremo Tribunal Federal na análise do caso. 
“Eu espero que o ministro do Supremo Tribunal Federal que pegar a nossa ação tenha a mesma agilidade em dar uma liminar para proteger o contribuinte como deu em relação à liminar que suspendeu os efeitos da extinção do TCM. Vamos cobrar que o STF também seja rápido em proteger o cidadão do estado do Ceará”, disse.

Fonte: Blog do Roberto Moreira
Share:

Procurá no Ceará em rede

Facebook

Facebook
Siga-nos no Facebook

BTemplates.com

Seguir por Email

Sobre

Sobre
A única certeza que temos, é que nada somos mediante o cosmos

Internet Fibra Óptica

Internet Fibra Óptica
GPnet - Internet de Alta performance

Siga por Email

Twitter Ceará em Rede

Parceiro

Notícias de Sobral

Destaque

Polícia prende suspeitos de matar torcedor do Ceará a pauladas, e explosivos são apreendidos na sede da TUF, em Fortaleza

Fonte: G1/ Ce Uma operação da Polícia Civil prendeu, na manhã desta sexta-feira (6), dois suspeitos de participarem da morte do torcedor...

Arquivo do blog