O governo anunciou, ontem (5), a exoneração do secretário de Justiça e da Cidadania, advogado Hélio Leitão. Ele será substituído pela atual chefe da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD), procuradora de Justiça, Socorro França.
Leitão deixa o cargo no momento em que a Sejus enfrenta sérios riscos de uma nova onda de fugas, rebeliões e assassinatos nos presídios que fazem parte do Complexo Penitenciário da Região Metropolitana de Fortaleza, em face da “guerra” declarada nacionalmente porn duas grandes facções criminosas, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN). Essa disputa pelo poder nas cadeias deixou o saldo trágico de 60 morte em Manaus (AM), no último fim de semana.
Temendo que a “guerra” das duas facções faça grandes estragos também no Ceará, Hélio Leitão e sua equipe decidiram realizar uma mega transferência de presos nas Casas de privação Provisória da Liberdade, as CPPLs, que funcionam nos Municípios de Itaitinga e Caucaia. Desde a última terça-feira (3), mais de 950 presos já foram remanejados. O objetivo é isolar as facções em presídios distintos e evitar confrontos.
Ainda assim, na tarde da última quarta-feira (4), uma rebelião foi contida logo no seu início nas CPPLs 1, 2 e 3. A Tropa do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), agiram rapidamente, sufocando os motins e transferido as lideranças das facções para presídios diferentes.
Turbulências
Ao longo de seus dois anos à frente da Sejus, o advogado Hélio Leitão enfrentou períodos difíceis de gestão. O ápice da crise ocorreu entre os dias 21 e 22 de maio de 2016, quando os agentes penitenciários estaduais, responsáveis pela disciplina e vigilância interna dos presídios e cadeias públicas, deflagraram uma greve. Com a paralisação dos serviços prestados pela categoria, as visitas nas unidades foram suspensas e teve início a maior rebelião simultânea já ocorrida no Sistema Penal do Ceará. O resultado foi a morte de 14 presos e a destruição completa de cinco cadeias.
A crise só foi amenizada com a presença no Ceará da tropa da Força Nacional de Segurança (FNS), que aqui passou breve período e foi substituída logo depois por uma força-tarefa de agentes penitenciários vinda de Brasília.
Polêmico, Hélio Leitão responsabilizou a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado pela devastadora rebelião simultânea nos cinco presídios e pediu ao Ministério Público a responsabilização penal dos agentes pelas 14 mortes e destruição das cadeias.
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro
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