Governo Federal prorroga Isenção de impostos para remédios no combate à Covid-19 até junho de 2021

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Prazo terminaria em 2020, mas foi estendido para aumentar a oferta de medicamento no combate ao coronavírus


Isenção de impostos de importação de remédios e insumos usados no combate à Covid-19 é prorrogada até junho de 2021. A determinação é da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Segundo a Resolução 17 de 2020, o prazo para isenção de alíquota do tributo, para 298 medicamentos e insumos, terminaria em 31 de dezembro deste ano. Agora, a nova vigência se estende até meados do ano que vem.

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos, gerada pela retirada dos tributos de importação.

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A resolução também estabelece que os órgãos responsáveis pelo licenciamento deem prioridade à análise e liberação dos medicamentos e insumos destinados ao combate da Covid-19.



Fonte: Brasil 61
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