Vazam informações que tramita em fase de conclusão no Gabinete do Prefeito de Sobral, uma a proposta de lei de autoria do executivo para retirar direitos adquiridos à licença prêmio e quinquênios dos futuros servidores públicos da cidade. A proposta será enviada para Câmara de Vereadores nos próximos dias para ser votada em três votações ainda este ano.
Atualmente, o servidor do município que não se ausentar injustificadamente do serviço por cinco anos consecutivos, ganham o direito ao adicional de 5% sob o salário base na sua remarcação, além de fruir de três meses de licença remunerada chamada de licença prêmio na Lei Orgânica do Município (LOM).
Todos esses direitos foram garantidos por lei pelo então Prefeito José Parente Prado, porém o atual Prefeito Ivo Gomes, pretende retirá-los. Já se fala nos corredores da prefeitura, que caso sejam aprovados esses projetos pelos vereadores, será o maior golpe da história para atingir os direitos adquiridos dos servidores de Sobral.
Fonte: Sobral 24hs
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